TJ-RJ condena procurador

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TJMG condena seguradora a indenizar

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas